Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
REQ 32/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a proposta da construção de um "Pacto Republicano Pela Redução dos Homicídios dos Jovens Negros no Brasil”, já apresentada ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério da Igualdade Racial e que tem, por objetivo, contribuir com a interrupção da longa série histórica da mortandade de jovens negros no Brasil.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
18/04/2023
Matéria:
REQ 39/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 2256/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996(Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar” sejam incluídos convidados.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
17/04/2023
Matéria:
REQ 35/2023 - CDH
Ementa:
Requer Audiência Pública debater sobre violações aos povos tradicionais
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/04/2023
Matéria:
REQ 42/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS sejam incluídos os convidados citados.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/05/2023
Matéria:
REQ 42/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de combate ao racismo no futebol.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/05/2023
Matéria:
REQ 44/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/05/2023
Matéria:
REQ 247/2023 - CDIR
Ementa:
Requer a retirada de tramitação do REQ 242/2023 - CDIR.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/05/2023
Matéria:
REQ 38/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/05/2023
Matéria:
REQ 242/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para participar de atividades de interesse do mandato no Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/05/2023
Matéria:
REQ 57/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1751/2023, que “altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que trata da alimentação escolar na educação básica, para determinar que o cálculo do valor per capita da merenda, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, leve em consideração indicadores socioeconômicos das redes escolares destinatárias dos repasses federais, bem como a capacidade de financiamento das prefeituras e dos governos estaduais e distrital".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/05/2023

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