Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
REQ 5/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Ministra da Igualdade Racial ANIELLE FRANCO a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/03/2023
Matéria:
REQ 6/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Ministro da Previdência Social CARLOS LUPI a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/03/2023
Matéria:
REQ 7/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego LUIZ MARINHO a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/03/2023
Matéria:
REQ 8/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de um ciclo de audiências públicas para debater a SUG 12/2018, que institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/03/2023
Matéria:
REQ 10/2023 - CDH
Ementa:
Requer que seja convidada a Ministra da Saúde para debater o panorama da saúde no Brasil.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/03/2023
Matéria:
REQ 11/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para celebrar o dia mundial da hemofilia.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/03/2023
Matéria:
REQ 12/2023 - CDH
Ementa:
Requer convidar o Ministro do Desenvolvimento Social , Assistência, Família e Combate à fome
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/03/2023
Matéria:
REQ 13/2023 - CDH
Ementa:
Requer nos termos regimentais, a realização de um ciclo de audiências públicas para debater "A fome no Brasil".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
17/03/2023
Matéria:
REQ 20/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Uso Medicinal da Cannabis".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/03/2023
Matéria:
REQ 21/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Vidas Negras com Deficiência Importam".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
29/03/2023

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