Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
REQ 13/2023 - CDH
Ementa:
Requer nos termos regimentais, a realização de um ciclo de audiências públicas para debater "A fome no Brasil".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
17/03/2023
Matéria:
REQ 21/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Vidas Negras com Deficiência Importam".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
29/03/2023
Matéria:
REQ 20/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Uso Medicinal da Cannabis".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/03/2023
Matéria:
REQ 12/2023 - CDH
Ementa:
Requer convidar o Ministro do Desenvolvimento Social , Assistência, Família e Combate à fome
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/03/2023
Matéria:
REQ 26/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a " Abordagem dos agentes públicos e profissionais de segurança privada" .
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/04/2023
Matéria:
REQ 36/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 21/2023 sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA FILHO, Presidente do Conselho Federal de Química; a Doutora PALOMA PEDIANI, Advogada da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - FBASD; o Senhor NILTON FERREIRA BRANDÃO, Presidente do PROIFES - Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior, Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/04/2023
Matéria:
REQ 22/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CSP, CE, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES) e outros.
Data:
10/04/2023
Matéria:
REQ 34/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública sobre violações direitos LGBTQIA+
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/04/2023
Matéria:
REQ 37/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os "Vinte anos da lei 10.639, de 2003, que trata do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/05/2023
Matéria:
REQ 32/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a proposta da construção de um "Pacto Republicano Pela Redução dos Homicídios dos Jovens Negros no Brasil”, já apresentada ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério da Igualdade Racial e que tem, por objetivo, contribuir com a interrupção da longa série histórica da mortandade de jovens negros no Brasil.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
18/04/2023

Fazer nova pesquisa ›