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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A CONTAGEM COMO TEMPO DE SERVIÇO NO EXTERIOR, PARA TODOS OS FINS, OS PERIODOS EM QUE O DIPLOMATA CONJUGE DE SERVIÇO NO EXTERIOR, PARA TODOS OS FINS, PARA ACOMPANHAR CONJUGE NO EXTERIOR, NOS TERMOS DA LEI 5887 DE 31 DE MAIO DE 1973.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 07/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AO EMPREGADO E SERVIDOR PUBLICO A PERCEPÇÃO DO DECIMO-TERCEIRO SALARIO EM PARCELAS DUODECIMAIS, DEPOSITADAS EM CADERNETA DE POUPANÇA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 23/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO CURADOR DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP) E DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 16/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME A PRESCRIÇÃO DE AÇÕES PENAIS, ACRESCENTANDO PARAGRAFO AO ART. 109 DO CODIGO PENAL (PARTE GERAL, LEI 7209 DE 11 DE JULHO DE 1984).
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 29/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS JUNTO AS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 21/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A CONTAGEM COMO TEMPO DE SERVIÇO NO EXTERIOR PARA TODOS OS FINS, OS PERIODOS EM QUE DIPLOMATA CONJUGE DE DIPLOMATA TENHA ESTADO EM LICENÇA PARA ACOMPANHAR CONJUGE NO EXTERIOR, NOS TERMOS DA LEI 5887 DE 31 DE MAIO DE 1973.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 07/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação dos incisos V e VI do art. 2º do Decreto nº 5.392, de 10 de março de 2005, que "declara estado de calamidade pública no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências", do Poder Executivo.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 30/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 388 da Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal). (Quando julgar conveniente e oportuno, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal formulará Projeto de Resolução suspendendo a execução da lei considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal).
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 04/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências a seus familiares e ao Estado de Sergipe pelo falecimento do ex-Senador JOSÉ PASSOS PORTO, ocorrido no dia 19 de outubro de 2010, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 20/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, Assembléia Legislativa de Pernambuco, Câmara Municipal de Paulista e Assembléia de Deus em Arthur Lundgren II, no município de Abreu e Lima, pelo falecimento do ex-Deputado Estadual Gedeão Rosa dos Santos, ocorrido dia 24 de outubro de 2009, na cidade do Recife, Pernambuco.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE) e outros.
- Data:
- 27/10/2009
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