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Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Parlamentar
- Franco Montoro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ATENDIMENTO DOS EMPREGADOS REEDUCADOS OU READAPTADOS PROFISSIONALMENTE, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 55 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 20/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO AUXILIO-DOENÇA A SEGURADOS DO INPS QUE EXERÇAM MAIS DE UMA ATIVIDADE PROFISSIONAL, ACRESCENTANDO PARAGRAFO AO ARTIGO 24 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 21/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA O AMPARO DA PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS INCAPAZES PARA O TRABALHO NOS CASOS QUE INDICA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 24/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 30, PARAGRAFO UNICO, LETRA "D" DA CONSTITUIÇÃO E NO ARTIGO 240 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 73, DE 1975.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 13/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 20 DE NOVEMBRO DE 1975, SEJA DEDICADO A HOMENAGEM AO DEPUTADO PEDROSO HORTA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/) e outros.
- Data:
- 18/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 170, ALINEA "A", DO REGIMENTO INTERNO, COMISSÃO DE INQUERITO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/) e outros.
- Data:
- 17/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERINDO QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - OU OUTRO ORGÃO DO SENADO - EXAMINE A CONVENIENCIA DA ELABORAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL DESTINADA A FIXAR CRITERIOS GERAIS DE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 01/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERINDO QUE A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA PROMOVA UMA SERIE DE REUNIÕES DE ESTUDO PARA O ESCLARECIMENTO DOS RUMOS DA POLITICA NUCLEAR DO PAIS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 23/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERINDO, COM BASE NO ARTIGO 248 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE A COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÕES E OBRAS PUBLICAS DO SENADO PROMOVA O ESCLARECIMENTO DOS FATOS DENUNCIADOS CONTRA A REDE FERROVIARIA FEDERAL RELACIONADOS COM AQUISIÇÃO DE VAGÕES IMPORTADOS DA IUGUSLAVIA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 05/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERINDO, EM ADITAMENTO A INS/0002/74, A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA QUE PROMOVA REUNIÕES DE ESTUDO PARA O ESCLARECIMENTO DOS RUMOS DA POLITICA NUCLEAR DO PAIS, OUVINDO-SE OS ORGÃOS DO GOVERNO E OS CIENTISTAS BRASILEIROS ESPECIALIZADOS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 26/09/1974
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