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Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Parlamentar
- Franco Montoro
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 30, PARAGRAFO UNICO, LETRA "D" DA CONSTITUIÇÃO E NO ARTIGO 240 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 90, DE 1976 (PLS/0090/76).
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 07/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 241 DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 19, DE 1976. (PLS/0019/76).
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 14/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO PROFESSOR EDUARDO SEABRA FAGUNDES, NO DIA 22 DE ABRIL DE 1976, POR OCASIÃO DE SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 28/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2409, DE 1976, EM ANDAMENTO NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 06/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 12, DE 1976 (PLS/0012/76).
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 24/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO GENERAL RODRIGO OCTAVIO JORDÃO RAMOS, POR OCASIÃO DA DESPEDIDA DO MINISTRO GENERAL JURANDYR DE BIZARRIA MAMEDE, DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 29/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA DIREITOS DOS EMPREGADOS NO CASO DE FALENCIA OU CONCORDATA DA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 09/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE QUE O MENOR DE 21 ANOS ELEITO PREFEITO, VICE-PREFEITO OU VEREADOR ADQUIRE PLENA CAPACIDADE JURIDICA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 11/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTIPULA PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE INQUERITO RELATIVO A APURAÇÃO DE FALTA GRAVE DO EMPREGADO ESTAVEL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 15/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A FIXAÇÃO OBRIGATORIA DE CRITERIOS OBJETIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO, EFETUADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA OU ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 05/05/1977
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