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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Heloísa Helena
Encontradas 103 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Martus Tavares, sobre os documentos "Documento de País" do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e " Estratégia de Assistência ao País" do Banco Mundial (BIRD).
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 04/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda cópia de todos documentos relacionados ao processo nº 13802.000402/97-16, da Igreja Universal do Reino de Deus contendo pareceres e votos dos auditores fiscais, da Delegacia de Julgamentos da Receita Federal e do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 14/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o cadastro fundiário do INCRA.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 22/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL INTERNA, COMPOSTA DE 11 SENHORES SENADORES, PARA, NO PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS, DISCUTIR COM A SOCIEDADE, MINISTROS E JUIZES A FIM DE COLHER SUBSIDIOS PARA A REFORMA DO PODER JUDICIARIO.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 11/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal informações ao Procurador-Geral da República, Sr. Claúdio Fonteles sobre dossiê referente à violência agrária no Estado do Pará.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 23/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 § 2º, da Constituição Federal e no art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado da Justiça, Sr. Márcio Thomaz Bastos sobre o dossiê referente à violência agrária no Estado do Pará.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 23/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DO VALOR DE US$ 252,500,000.00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL DOLARES NORTE-AMERICANO) PREVISTO NO ACORDO DE EMPRESTIMO COM O BIRD QUE JA FOI LIBERADO; QUAL O DESTINO DESTES RECURSOS, CASO JA TENHA HAVIDO LIBERAÇÃO, BEM COMO SE HOUVE ALGUM ACORDO COM O BIRD PARA QUE O EMPRESTIMO DE US$ 252,500,000.00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL DOLARES NORTE-AMERICANO) DESTINADO AOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO PUDESSEM SER UTILIZADOS PARA AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 19/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Indústria e Comércio sobre produção de veículos movidos à combustíveis renováveis no país.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 02/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre alterações na Lei nº 8989, de 1995, que prejudicam os portadores de deficiência física.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 02/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o relatório referente as novas normas e procedimentos de acidentes da PETROBRAS.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 19/03/2001
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