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Proposições do(a) parlamentar Paulo Hartung
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Hartung
- Parlamentar
- Paulo Hartung
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as aplicações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS pelo Governo Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a instituição de Comissão Especial de Comércio Exterior, composta de 11 titulares e igual número de suplentes no período de 12 meses para preparação no cumprimento das competências constitucionais em matéria de comércio exterior com agilidade e fundamentado em estudos das relações comerciais internacionais, controle de subsídios, práticas de dumping, taxação exagerada, ou qualquer outras que coloque o Brasil em posição superior ante aos eventuais parceiros comerciais.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a formação de Comissão Especial, formada por 15 titulares e igual número de suplentes para, em 120 dias, estudar, discutir e formular proposta para o setor de saneamento básico no País.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 07/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações sobre a correção dos saldos das contas veiculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS existentes em janeiro de 1989 (Plano Verão) e março de 1990 (Plano Collor I), determinada pelo Superior Tribunal de Justiça.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 23/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- De transcrição nos Anais do Senado Federal, do discurso proferido pelo Jornalista Carlos Lindenberg Filho, por ocasião da inauguração do novo parque gráfico de "A GAZETA".
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 28/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em Reais na Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda das pessoas físicas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 16/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências, para instituir o serviço de televisão comunitária.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 18/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui estímulos ao primeiro emprego, altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (PSDB/ES)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina SÉRGIO CEOTTO, a ponte sobre o Rio Doce na variante da BR 259, no município de Colatina, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (PSB/ES)
- Data:
- 08/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no art. 50 da Constituição e no art. 90, III do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam convocados os Drs. JOSÉ GREGORI, Ministro de Estado da Justiça, GERALDO QUINTÃO, Ministro de Estado da Defesa, e CELSO LAFER, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestarem esclarecimentos sobre a autorização para a instalação em território nacional de escritório de Agência policial Norte-Americana.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (PSB/ES)
- Data:
- 09/10/2001
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