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Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
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- Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
- Parlamentar
- Luiz Estevão
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 6615, de 16 de dezembro de 1978, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de radialista e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 24/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória concessão de emprego a idosos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 01/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Sobradinho, no Distrito Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 01/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 11 da Lei nº 5700, de 1 de setembro de 1971 e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 07/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 07/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória concessão de emprego a pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 07/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 337 E 341 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 08/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL E DE COMUNICAÇÃO, NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM VEICULOS AUTOMOTORES DE PASSAGEIROS.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 31/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A CONCESSÃO DE IMOVEL FUNCIONAL E AUXILIO-MORADIA A PARLAMENTARES REPRESENTANTES DO DISTRIBO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 08/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o inciso I do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal, especificando a documentação a ser contida na Mensagem sobre escolha de autoridade prevista no art. 52, III e IV da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 13/05/1999
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