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Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
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- Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
- Parlamentar
- Luiz Estevão
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina desconto de 50% (cinqüenta por cento) nas tarifas de passagens aéreas para os maiores de sessenta anos.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 06/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Luiz Carlos Prestes" o trecho que especifica, da rodovia BR - 020, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 23/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede desconto de 50% no preço do ingresso de eventos culturais às pessoas com mais de 60 anos de idade, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 23/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 70, da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, para aumentar o percentual mínimo, de sete para quinze por cento, a que têm direito as entidades desportivas.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 11/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos fiscais para desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 11/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura a gratuidade da taxa de inscrição em exame de admissão a curso superior nas condições que determina.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 04/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 121, 137, 147 E 288 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, E O ARTIGO 75 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA INSTITUIR A RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 14/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA O PARAGRAFO 1º, AO ARTIGO 9º, DA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 06/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 439 DO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA AUMENTAR O NUMERO DE JURADOS LISTADOS ANUALMENTE E LIMITAR A CONVOCAÇÃO DESTES A APENAS UMA POR ANO.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 18/03/1999
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