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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o registro dos circos perante o Ministério da Cultura e sobre as medidas de proteção aos animais circenses e dá outras providências. Processo Especial (Volume IV)
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 19/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Incentivo ao Trabalhador com idade entre 40 e 55 anos de idade - PROIN.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com amparo no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 216, I, e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado da Fazenda, a remessa do Relatório Final do Banco Central do Brasil, sobre as causas que levaram ao saneamento financeiro, intervenção e conseqüente privatização do Banco do Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 01/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências às famílias, bem como se faça um minuto de silêncio pelo falecimento, no último fim de semana, dia 04 de outubro de 2003, no Estado do Paraná, de José Carlos Gomes Carvalho, José Carlos Martinez e Anfrísio Fonseca de Siqueira.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 06/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, licença para ausentar-se dos trabalhos desta Casa, durante o período de 20 de outubro a 02 de novembro de 2003, a fim de participar, por indicação do Presidente do Senado Federal, da Assembléia-Geral das Nações Unidas, na qualidade de Observador Parlamentar, a realizar-se em Nova York.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar, inserção em ata e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do ex-Senador Nelson Maculan, ocorrido em 05 de novembro de 2003.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 50, § 2º da Constituição Federal, e dos artigos 215 e 216-I e IV do Regimento Interno do Senado Federal, seja efetuado pedido de informações ao Ministro de Estado da Previdência Social para fornecer subsídios à Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência submetida à apreciação da Casa e esclarecer questionamentos elaborados face às indagações dos Srs. Senadores presentes nas Audiências Públicas na CCJ que se fizeram insatisfatórias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 149-A à Constituição Federal. (Institui contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no Distrito Federal e Municípios).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 27/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 14 da Constituição Federal, para facultar a participação do estrangeiro domiciliado no Brasil em eleições municipais.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 01/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 47 da Lei nº 8171 de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre política agrícola.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
- Data:
- 24/04/2002
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