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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o novo Programa Social da Habitação no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Recuperação Econômica de Foz do Iguaçu (Funref) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 23/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina o desenvolvimento e aplicação a todos os contratos firmados pela União, suas autarquias e empresas públicas, do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica dos Contratos do Estado (SIGECE).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para o fim de flexibilizar, facultativamente, o horário de transmissão do programa a que se refere a alínea "e" do respectivo art. 38, denominado VOZ DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, o piso salarial mínimo.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá poderes aos servidores de carreira da Advocacia das Casas do Congresso Nacional para acompanhar a tramitação e intervir nos processos oriundos de Comissões Parlamentares de Inquérito, de que trata a Lei nº 10.001, de 4 de setembro de 2000.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta a alínea j ao inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para determinar a inelegibilidade, nas eleições subseqüentes, do ocupante de cargo público que a ele renuncie.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação da Universidade Federal do Iguaçu, com sede na cidade de Foz de Iguaçu, Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 2° e 16 da Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), com as modificações posteriores, para dispor sobre áreas de preservação permanente e de reserva legal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 30/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a legislação tributária a fim de estabelecer prazo para restituição do imposto de renda da pessoa física descontado em excesso, na fonte, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/03/2006
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