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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, informações ao Ministro do Esporte sobre o montante de transferências de recursos deste Ministério para as ONGs, quais as beneficiadas, suas finalidades e programas envolvidos, conforme a matéria publicada no Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A Força das ONGs no Governo".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 18/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Justiça esclarecimentos, por intermédio da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, sobre as notícias veiculadas pela imprensa a respeito da coleta de sangue de índios Yanomamis por pesquisadores estrangeiros.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 13/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Saúde sejam prestadas pela FUNASA informações sobre a situação da oncocercose entre os índios Yanomanis nos últimos 7 (sete) anos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça sejam prestadas pela FUNAI informações sobre a situação da oncocercose entre os índios Yanomanis nos últimos 7 (sete) anos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de aplauso e congratulações pelos 113 anos da cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, ocorrido no último dia 9 de julho de 2003.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 10/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 74, II e artigos seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada comissão temporária externa, composta de 5 (cinco) Senadores, com a finalidade de irem à Roraima, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Rondônia, Rio Grande do Sul, Pará e Maranhão, inteirar-se das questões fundiárias daqueles Estados.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 03/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça, informações acerca das providências que vêm sendo tomadas com vistas à suspensão imediata da interdição da rodovia federal BR-174, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 13/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Saúde informações sobre as entidades privadas e organizações não-governamentais que mantém atividades de assistência à saúde nas comunidades indígenas e que convênio ou outro instrumento possuem com a Fundação Nacional de Saúde para o exercício de tais atividades.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Roraima pelo falecimento do ex-Deputado Federal Francisco Elesbão da Silva, ocorrido dia 12 de setembro de 2001.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 13/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADA A DOUTORA ROSALÍA ARTEAGA SERRANO, SECRETÁRIA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA – OTCA, PARA DEBATER PERANTE ESTA COMISSÃO E A SUBCOMISSÃO DA AMAZÔNIA ASSUNTOS REFERENTES AOS PROBLEMAS E SOLUÇÕES PARA O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO AMAZÔNICA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/05/2007
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