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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea b do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para excluir da imunidade relativa ao ICMS as operações interestaduais com energia elétrica.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Esclarece pontos sobre o pronunciamento do Senador ROMERO JUCÁ, no dia 21 de fevereiro do corrente, sobre a invasão do gabinete daquele Parlamentar, situado na rua Victor Hugo, nº 106, Bairro do Canarinho, Boa Vista, Roraima; requer medidas legais cabíveis; e solicita ser notificado de todos os procedimentos necessários ao esclarecimento dos fatos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 02/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita à Corregedoria do Senado Federal, a apuração da veracidade de supostas acusações contra sua honra feitas em discurso pronunciado no Plenário do Senado Federal, em 02 de março de 2006, pelo Senador Romero Jucá.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 06/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece as condições para o funcionamento das organizações não-governamentais, nacionais e estrangeiras.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 16/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9807, de 13 de julho de 1999, que "Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vitímas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 16/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispensa o visto de turistas estrangeiros para visita à Região Amazônica e ao Pantanal.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a gratuidade dos Transportes Coletivos Urbanos Metropolitanos e Intermunicipais nos dias da realização da votação de Pleitos Eleitorais.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende aos ocupantes de cargos em comissão não ocupantes de cargo ou emprego efetivo na administração pública os benefícios do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 33 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997 (Dispõe sobre pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos).
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 15/03/2001
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