Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
-
- Ementa:
- Assegura ao idoso gratuidade de acesso a eventos culturais, desportivos e recreativos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina "Sebastião Diniz" a ponte sobre o rio Uraricoera, na rodovia BR-174, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 07/06/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina "Sylvio Botelho" trecho da rodovia BR-174.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 07/06/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o procedimento especial de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 14/06/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE AMAJARI NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 31/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, (KM 245 DA BR-174 A BR-401).
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 31/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta inciso X ao parágrafo único do artigo 145 e §§ 6º e 7º ao artigo 148 da Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para permitir que o eleitor vote fora de sua seção eleitoral.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 05/08/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA QUE AS PORTARIAS E DEMAIS INSTRUMENTOS LEGAIS DOS ORGÃOS FEDERAIS SEJAM SUBMETIDOS A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 31/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 76 da Lei 9099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 05/08/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, (BR-174 A SANTA MARIA DO BOIAÇU).
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 31/03/1999
Fazer nova pesquisa ›