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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Dr. LAMARTINE HOLLANDA JÚNIOR, Cônsul Geral da Albânia para os Estados do Nordeste, pelo recebimento do prêmio "Mahatma Gandhi Against Torture and Discrimination, 2008.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o período do Expediente da sessão do Senado Federal do dia 20 de agosto de 2009 seja destinado a homenagear a Maçonaria Brasileira pelo transcurso do Dia do Maçom.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por onze Senadores titulares, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, fatos amplamente noticiados pelos meios de comunicação que dizem respeito à Amazônia; conflito referente à demarcação da Reserva indígena Raposa Serra do Sol e outras; recentes denúncias de falta de assistência à saude indígena, notadamente no Estado do Mato Grosso, e a má prestação dos serviços por parte da FUNAI e da FUNASA; áreas indígenas nos Estados de Roraima, Amazonas e Pará, cujos territórios chegam a 57% (cinqüenta e sete por cento), 21% (vinte e um por cento) e 20% (vinte por cento) respectivamente, e no Mato Grosso, cerca de 30% (trinta por cento) das áreas territoriais desses Estados; problemas envolvendo a soberania nacional nas áreas de fronteira: tráfico internacional, terrorismo, guerrilhas, vigilância das fronteiras, etc.; falta de condições de sustentabilidade das comunidades indígenas já integradas às comunidades não indígenas; alegado aumento do desmatamento da floresta; recrudescimento da aquisição de terras por parte de estrangeiros; e questões fundiárias e ambientais.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 15/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Dr. DRÁUZIO VARELLA, médico responsável por diversas séries de reportagens que vêm esclarecendo a população brasileira, de maneria simples e objetiva, sobre vários assuntos relativos à saúde.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 22/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário relativas às famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, oriundas da área da Raposa Serra do Sol, em Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 40 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça atinentes à Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 20, apresentada a Medida Provisória nº 458, de 2009 (PLV nº 9, de 2009), que ¿dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; revoga a Lei nº 6.431, de 11 de julho de 1977; e dá outras providências¿.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 37, apresentada a Medida Provisória nº 458, de 2009 (PLV nº 9, de 2009), que ¿dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; revoga a Lei nº 6.431, de 11 de julho de 1977; e dá outras providências¿.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 88, apresentada a Medida Provisória nº 458, de 2009 (PLV nº 9, de 2009), que ¿dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; revoga a Lei nº 6.431, de 11 de julho de 1977; e dá outras providências.¿
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 88, apresentada a Medida Provisória nº 458, de 2009 (PLV nº 9, de 2009), que ¿dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; revoga a Lei nº 6.431, de 11 de julho de 1977; e dá outras providências.¿
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 03/06/2009
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