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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pela Ministra de Minas e Energia, informações sobre os recursos repassados para Organizações Não Governamentais, sobre quais as ONGs beneficiadas e quais os programas envolvidos, transferidos para as entidades: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Agência Nacional de Petróleo - ANP; Petróleo Brasileiro - PETROBRAS; Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS; Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre recursos repassados para as ONGs, quais as ONGs benficiadas e quais os programas envolvidos, transferidos para as entidades: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA e Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro da Integração Nacional, informações sobre os recursos repassados para Organizações Não Governamentais, quais as ONGs beneficiadas e quais os programas envolvidos, transferidos pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro da Fazenda, informações sobre recursos repassados para Organizações Não Governamentais, quais as ONGs beneficiadas e quais os programas envolvidos, transferidos pelas entidades; Banco Central do Brasil; Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO; Caixa Econômica Federal - CEF; Banco do Brasil S.A.; Banco da Amazônia S.A. e Banco do Nordeste S.A.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre recursos repassados para Organizações Não Governamentais, quais as ONGs beneficiadas e quais os programas envolvidos, transferidos pelas seguintes entidades: Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro da Defesa, informações sobre recursos repassados para Organizações Não Governamentais, quais as ONGs beneficiadas e quais os programas envolvidos, transferidos pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro da Educação sobre a existência de livros estocados em armazens e depósitos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, do Tribunal Superior do Trabalho - TSE e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme denúncia do Jornal O Estado de São Paulo, edição de 14 de maio de 2004.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 21/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento interno do Senado Federal, informações ao Ministro Chefe da Controladoria Geral da União sobre auditoria realizada no Ministério da Saúde, em convenios com ONGs para assistência à saúde indígena.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 21/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 172, inciso I, do Regimento Interno, a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 211, de 2002, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, que autoriza o Poder Executivo a criar um Colégio Militar em Boa Vista - Capital do Estado de Roraima. (Oficiada a CE pelo Ofício SF 862/2004, de 28.06.2004)
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 25/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro da Justiça, informações sobre as ações e providências do Departamento de Polícia Federal em relação à venda de terras da Amazônia pela Internet, conforme denúncia da "Folha de São Paulo" (Folhaonline), de 30 de junho de 2004.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 05/07/2004
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