Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

Encontradas 290 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 454/2004
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e congratulações pelos 60 anos do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, transcorridos no dia 19 de abril de 2004.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
Data:: 19/04/2004

Matéria:: RQS 559/2004
Ementa:: Requer, informações ao Ministro da Justiça sobre a existência de alguma ação da Polícia Federal, conforme denúncia de indígenas, divulgada no Jornal Brasil Norte de 06 de maio de 2004, referente à presença de pelo menos 20 estrangeiros transitando livremente na região da Raposa Serra do Sol.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 10/05/2004

Matéria:: RQS 560/2004
Ementa:: Requer, nos termos regimentais informações à Ministra do Meio Ambiente sobre convênios firmados com ONG'S, OEMAS, Prefeituras, outras associações, empreendimentos licenciados pelo IBAMA e projetos apoiados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 10/05/2004

Matéria:: RQS 588/2004
Ementa:: Requer sejam prestadas pelo Ministro da Justiça informações sobre a aquisição de armas pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI e qual a finalidade das mesmas.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 17/05/2004

Matéria:: RQS 595/2004
Ementa:: Requer nos termos regimentais, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o montante de transferências de recursos deste Ministério para as ONGs, quais as beneficiadas, suas finalidades e programas envolvidos, conforme a matéria publicada no Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A Força das ONGs no Governo".
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 18/05/2004

Matéria:: RQS 596/2004
Ementa:: Requer nos termos regimentais, informações ao Ministro da Educação sobre o montante de transferências de recursos deste Ministério para as ONGs, quais as beneficiadas, suas finalidades e programas envolvidos, conforme a matéria publicada no Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A Força das ONGs no Governo".
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 18/05/2004

Matéria:: RQS 597/2004
Ementa:: Requer nos termos regimentais, informações ao Ministro da Defesa sobre o montante de transferências de recursos deste Ministério para as ONGs, quais as beneficiadas, suas finalidades e programas envolvidos, conforme a matéria publicada no Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A Força das ONGs no Governo".
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 18/05/2004

Matéria:: RQS 598/2004
Ementa:: Requer nos termos regimentais, informações ao Ministro da Justiça sobre o montante de transferências de recursos deste Ministério para as ONGs, quais as beneficiadas, suas finalidades e programas envolvidos, conforme a matéria publicada no Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A Força das ONGs no Governo".
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 18/05/2004

Matéria:: RQS 599/2004
Ementa:: Requer nos termos regimentais, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre o montante de transferências de recursos deste Ministério para as ONGs, quais as beneficiadas, suas finalidades e programas envolvidos, conforme a matéria publicada no Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A Força das ONGs no Governo".
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 18/05/2004

Matéria:: RQS 600/2004
Ementa:: Requer nos termos regimentais, informações ao Ministro do Turismo sobre o montante de transferências de recursos deste Ministério para as ONGs, quais as beneficiadas, suas finalidades e programas envolvidos, conforme a matéria publicada no Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A Força das ONGs no Governo".
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 18/05/2004

Atividade Legislativa