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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da pasteurização da polpa do açaí.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 16/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a oferta e o ressarcimento de procedimentos terapêuticos e a dispensação de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 06/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção de responsabilidade civil para pessoas voluntárias que prestam serviços de assistência ou atendimento de emergência.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 11/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 27/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 57 da Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, que "dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 31/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a pesquisa da hepatite B durante a assistência pré-natal e a vacinação, no prazo que menciona, dos nascituros de mães portadoras do vírus da doença.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 30/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Sobre a interpretação do § 9º do art. 62 da Constituição Federal, no que diz respeito à comissão mista, para definir se é uma única comissão para análise de qualquer medida provisória e não uma comissão mista específica para cada medida provisória.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 25/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2006, deixe de tramitar em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 184, de 2004, e 258, de 2006.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado à Hora do Expediente da sessão do dia 28 de novembro de 2007 seja dedicado a homenagear o bicentenário de nascimento de Theóphilo Benedito Ottoni.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 19/06/2007
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