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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
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- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o uso do Serviço 0900 nos terminais de telefonia fixa.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 09/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para definir procedimentos de gestão cooperativa do Sistema Único de Saúde pelos entes federados.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 9609, de 19 de fevereiro de 1998, para oferecer garantias de privacidade aos usuários de programas de computador.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 15/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui mecanismos de ação afirmativa em prol da população indígena brasileira.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 20/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a assistência pré-natal às gestantes e a realização obrigatória de exames complementares e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 01/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a letra "f" do inciso III do art. 52 da Constituição Federal. (A escolha dos Presidentes das autarquias, fundações e empresas públicas serão sabatinados pelo Senado Federal, após audiência prévia da Comissão de Ética Pública vinculada à Presidência da República).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a vigência da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para limitar a despesa com pessoal do Poder Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/07/2009
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