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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
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- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Consolida a legislação sanitária federal. (Volume II)
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 29/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Plácido de Castro no "Livro dos Heróis da Pátria".
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9313, de 13 de novembro de 1996, que "dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de aids", para incluir nesse benefício os portadores dos vírus das hepatites e os doentes com hepatites crônicas.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 15/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1998, para isentar do imposto sobre a renda os proventos de transplantados de figado.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 04/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a mudança de fuso horário nos estados do Acre e do Amazonas.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 21/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Prêmio Senado Federal de História do Brasil.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 06/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 7º da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, a fim de excluir dos limites para operações de crédito aquelas contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal - PEF, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, ESTABELECENDO NOVO HORARIO PARA O INICIO DAS SESSÕES.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Art. 37 da Constituição Federal (Dispõe sobre a investidura em cargo ou emprego público).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 19/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 2º do art. 55 da Constituição Federal, para exigir voto ostensivo no caso de perda de mandato de Deputado e Senador nas hipóteses dos incisos I, II e VI do caput do mesmo artigo.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 14/09/2000
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