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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art.222 do Regimento Interno desta Casa que o Senado Federal manifeste sua inconteste solidariedade ao povo espanhol, na pessoa de seu dirigente maior, pelos trágicos acontecimentos ocorridos no dia de hoje, nas estações de metrô, que feriram e ceifaram a vida de inocentes deixando inúmeras famílias enlutadas.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 11/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos incisos II, III, V, IX, XI e XIII do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja promovida, se possível no mês de maio, audiência pública no âmbito dessa Comissão, com a presença das autoridades abaixo relacionadas, sem prejuízo de outras autoridades que venham a ser, igualmente, chamadas a debater neste plenário, para que possamos melhor conhecer e debater em profundidade as ações e mecanismos do Governo no combate ao tráfico e ao consumo de drogas, as normas legais vigentes e o quadro atual da dependência no Brasil. São elas: Exmo. Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, GENERAL ALBERTO MENDES CARDOSO; Exmo. Sr. Secretário da Receita Federal, SR. EVERARDO DE ALMEIDA MACIEL; Exmo. Sr. Juiz Federal do Acre, DR. PEDRO FRANCISCO; Exmo. Sr. Subprocurador Geral da República, DR. JOSÉ ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO; Exma. Sra. Subprocuradora Geral da República e Professora de Direito Penal da Universidade de Brasília - UnB, DRA. ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO; Exmo. Sr. Procurador da República, DR. LUIZ FRANCISCO; Exma. Sra. Procuradora Regional da República, DRA. RACHEL ELIAS FERREIRA DODGE; Exmo. Sr. Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – DOM JAIME HENRIQUE CHEMELLO.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 29/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base no art. 73 do Regimento Interno, requer a criação, nesta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de uma “Subcomissão Permanente destinada à Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior”.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 2º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para dispor sobre a exigência de aprovação em Exame Nacional de Certificação Profissional para o exercício da profissão de Médico-Veterinário e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 26/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 20/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 9.709, de 1998, para disciplinar a data de realização de referendos e plebiscitos no Brasil.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, para alterar o método de cálculo dos coeficientes individuais de participação no FPM - Interior, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Consolida a legislação sanitária federal. (Volume II)
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 29/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1998, para isentar do imposto sobre a renda os proventos de transplantados de figado.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 04/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Plácido de Castro no "Livro dos Heróis da Pátria".
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/03/2000
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