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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
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- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 20/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Consolida a legislação sanitária federal. (Volume II)
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 29/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9313, de 13 de novembro de 1996, que "dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de aids", para incluir nesse benefício os portadores dos vírus das hepatites e os doentes com hepatites crônicas.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 15/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1998, para isentar do imposto sobre a renda os proventos de transplantados de figado.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 04/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Plácido de Castro no "Livro dos Heróis da Pátria".
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982, para conceder indenização por dano moral aos portadores da deficiência física conhecida "Síndrome da Talidomida".
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 24/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 7º da Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, que "dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneamentos domissanitários e outras produtos".
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Voz.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 18/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a fim de determinar a aplicação de critérios de sustentabilidade ambiental às licitações promovidas pelo Poder Público.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/02/2007
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