Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
Parlamentar
Maria do Carmo Alves
Matéria:
Ementa:
Institui a CARTEIRA NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2001
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/04/2007
Matéria:
Ementa:
Disciplina a profissão de Cientista.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
10/04/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir o conteúdo relativo aos primeiros socorros no ensino fundamental e médio.
Autor:
Senador Geovani Borges (MDB/AP)
Data:
22/04/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o estudo, no ensino médio, dos direitos e garantias fundamentais inscritos na Constituição Federal.
Autor:
Senadora Níura Demarchi (PSDB/SC)
Data:
07/10/2010
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso II do caput do art. 1.641 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. (É obrigatório o regime de separação de bens no casamento de pessoa maior de 70 anos).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE JATAÚBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jataúba, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/09/2007
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafos ao art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. (A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, deverão promover a formação e capacitação dos profissionais de magistério).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/09/2007
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Socialista do Vietnã.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/08/2007
Matéria:
Ementa:
Denomina Ferrovia Transnordestina - Governador Miguel Arraes de Alencar a ligação ferroviária entre as cidades de Araguaína, no Estado do Tocantins, e a cidade de Moreno, no Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2009

Fazer nova pesquisa ›