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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
- Parlamentar
- Waldemir Moka
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, do salário pago a empregado doméstico.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 18/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE RIBEIRÃOZINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 3.493/2014 - TCU - Plenário, que trata de auditoria realizada na Companhia Hidro Elétrica do São Fransisco S.A. (Chesf) com o objetivo de fiscalizar a ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na região Nordeste, a cargo da Chesf, mediante a execução das obras decorrentes do Leilão de Transmissão nº 003/2012-Aneel (TC-019.948/2014-0).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o armazenamento eletrônico dos prontuários dos pacientes.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE CONSTANTINO ZAJKOWSKI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Feliciano, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE DE RÁDIO E TELEVISÃO TIRADENTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Belém, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 1º do art. 26 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, que institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ANTON DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/08/2017
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