Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
- Parlamentar
- Waldemir Moka
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ANTON DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL TERESENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JURITI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Acaraú, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ao GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural e altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE RIBEIRÃOZINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 3.493/2014 - TCU - Plenário, que trata de auditoria realizada na Companhia Hidro Elétrica do São Fransisco S.A. (Chesf) com o objetivo de fiscalizar a ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na região Nordeste, a cargo da Chesf, mediante a execução das obras decorrentes do Leilão de Transmissão nº 003/2012-Aneel (TC-019.948/2014-0).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/03/2015
Fazer nova pesquisa ›