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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Raimundo Colombo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Raimundo Colombo
- Parlamentar
- Raimundo Colombo
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Sanfoneiro.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 26/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 1º da Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, que dispõe sobre a incidência de imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, e dá outras providências, para reduzir a zero a alíquota do imposto de renda na fonte sobre o pagamento de juros e comissões relativos a créditos obtidos no exterior e destinados ao financiamento da produção de mercadorias agropecuárias de exportação.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 09/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para isentar do imposto de renda da pessoa física a remuneração percebida pelo servidor licenciado para tratamento de doenças graves.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 02/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para isentar do imposto de renda da pessoa física a remuneração percebida pelo servidor licenciado para tratamento de doenças graves.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 06/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifíca.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 09/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios às pessoas jurídicas que adquirirem livros técnicos-profissionalizantes relacionados ao respectivo objeto social da empresa e os distribuírem, gratuitamente, ao seu corpo funcional e à comunidade onde a empresa está localizada.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 14/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o art. 109 do Decreto-lei nº 2.063, de 07 de março de 1940. (Dispõe sobre contrato de seguro sobre a vida de menores de 14 anos de idade).
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 18/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Anthero de Moraes Meirelles para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a contagem do prazo nos casos de intimação pessoal do Ministério Público e da Defensoria Pública, alterando a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/01/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga as Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, e dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. ( Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/07/2007
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