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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Bezerra
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Bezerra
- Parlamentar
- Fernando Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a até US$ 404,040,000.00 (quatrocentos e quatro milhões e quarenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no âmbito do Segundo Empréstimo Programático de Ajuste do Setor Público - Reforma Fiscal (PSAL).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 12,120,000.00 (doze milhões cento e vinte mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento parcial do Projeto de Assistência Técnica ao Setor Elétrico Brasileiro - ESTAL.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS CARAMURU DE PAIVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a alienação por doação de uma Corveta da Marinha do Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 5172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência de devedores pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências. (Volume - VII) (Urgência e Turno Suplementar)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9311, de 24 de outubro de 1996, para estabelecer que parte do produto da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) seja destinada ao município de origem.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 22/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 16/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor equivalente a até EUR 427.200.000 (quatrocentos e vinte e sete milhões e duzentos mil euros), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao Primeiro Empréstimo Programático de Ajuste para o Crescimento Sustentável com Eqüidade, no âmbito do Programa de Apoio Financeiro ao Brasil - PAFIB.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor MARCELO FERNANDEZ TRINDADE para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para complementar mandato que se encerra em 2007.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/04/2004
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