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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Melo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Melo
- Parlamentar
- Geraldo Melo
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor NEY DO PRADO DIEGUEZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Granada.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a edição de Resolução retificatória da Resolução nº 57, de 1995, do Senado Federal, ampliando o limite fixado para a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, instituído pela Resolução nº 87, de 1994, do Senado Federal.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da nova versão do Acordo do Quadro de Cooperação Financeira emtre a República Federativa do Brasil e o Banco Nórdico de Investimento, celebrado em Helsinki, em 17 de setembro de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 12 da Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1988, que trata da incidência do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9478, de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 01/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e estabelece critérios objetivos de distribuição dos recursos no âmbito dos partidos.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor THOMPSON ALMEIDA ANDRADE, para recondução no cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA AS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP OU DE GAS NATURAL A LACRAR OS BOTIJÕES E REQUALIFICA-LOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO INCISO II DO ARTIGO 8º (OITAVO) DA LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 25/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Confederação Helvética
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/09/2002
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