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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DISTRITAL DO TRIÂNGULO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chorozinho, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, celebrado em Londres, em 07 de abril de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher, em todo o território nacional, atendidas em Serviços de Saúde públicos ou privados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 20/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 4º da Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, que regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade, para incluir as alíneas "j", "l" e "m".
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 29/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM ITABAIANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção de Extradição entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade de Praia, em 23 de novembro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de rejúbilo ao embaixador da República Federal da Alemanha no Brasil, e ao Instituto Goethe de Curitiba, por ocasião do centésimo octogésimo aniversário da primeira imigração alemã recebida no Estado do Paraná, comemorado em 30 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (S/Partido/PR)
- Data:
- 30/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão Permanente de Transparência e Governança Pública.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 17/03/2015
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