Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 77 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o emprego de algemas em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 15/06/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o inciso II do art. 2º da Lei nº 9.311/96, que Institui a Contribuição Provisória de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 01/07/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Anexo de Metas Fiscais da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2003.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a instalação de presídios federais de segurança máxima, nas condições em que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 20/03/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 9311, de 24 de outubro de 1996, que "institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 36 da Lei nº 5991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, para proibir a captação de receitas contendo prescrições magistrais e oficinais por outros estabelecimentos de comércio de medicamentos que não as farmácias e vedar a intermediação de outros estabelecimentos.
- Autor:
- Senadora Íris de Araújo (MDB/GO)
- Data:
- 02/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Mesorregião Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Define o crime de veiculação de informações que induzam ou incitem a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, na rede Internet, ou em outras redes destinadas ao acesso público.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 5º e 8º e revoga o artigo 9º da Lei nº 10336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 25/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação aos artigos 17,18, 31, 238, 267, 343 e 538 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil (CPC) (aumenta os valores de multa e indenização, nos casos de litigância de má-fé).
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 15/09/2003
Fazer nova pesquisa ›