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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilvam Borges
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilvam Borges
- Parlamentar
- Gilvam Borges
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA SERRANA MANGANÊS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra do Navio, Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TURURU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tururu, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM ARAGUAIA DE PALMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os incisos V e VI do art. 5º da Resolução nº 7, de 2005, para suprimir a exigência de entrega de declaração por indicados aos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta de cobrança de IPI e do II os produtos capazes de proporcionar economia de energia elétrica, relacionados em Portaria da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE, de que trata a Medida Provisória nº 2.147, de 15 de maio de 2001, destinados a reaparelhar residências e empreendimentos industriais e comerciais, até que seja oficialmente declarada a superação da crise.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 17/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE QUADRO COM INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS PSICOATIVAS, LICITAS E ILICITAS, EM LUGARES PUBLICOS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA "LIBERTA BAILIQUE FM" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macapá, Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ACCS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaúbas, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a inserção, nas fitas de vídeo gravadas que especifica, destinadas a venda ou aluguel no País, da seguinte mensagem: "Faça sexo seguro. Use camisinha".
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2000
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