Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mão Santa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mão Santa
Parlamentar
Mão Santa
Matéria:
Ementa:
Solicita orientação quanto à contratação de operação de crédito interno pela Prefeitura Municipal de Alvorada - RS, nos termos da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, sem prévia autorização do Ministério da Fazenda.
Autor:
Ministro de Estado da Fazenda
Data:
28/10/2003
Matéria:
Ementa:
Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/07/2003
Matéria:
Ementa:
Extingue as listas tríplices do processo de escolha dos dirigentes universitários regulado pela Lei nº 9192, de 21 de dezembro de 1995.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2003
Matéria:
Ementa:
Vincula recursos para a seguridade social.
Autor:
Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
Data:
26/02/2003
Matéria:
Ementa:
Modifica o artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho e acrescenta-se o § 3º, concedendo adicional de periculosidade aos carteiros.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/03/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
15/04/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir ao empregado participar do capital da empresa em que trabalha, utilizando-se do saldo do referido Fundo.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/07/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 29 da Lei 8213, de 24 de julho de 1991, e revoga os artigos 3º, 5º, 6º e 7º da Lei 9876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/07/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a legislação do Imposto de Renda relativamente à concessão de benefícios fiscais para as doações destinadas à assistência e promoção social.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
11/09/2003
Matéria:
Ementa:
Proíbe inversão de ordem dos nomes constantes na Lista Única de Transplantes do Sistema Nacional de Transplantes, se houver leito disponível em qualquer unidade hospitalar acessível.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/04/2002

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