Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mão Santa
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mão Santa
- Parlamentar
- Mão Santa
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Proíbe inversão de ordem dos nomes constantes na Lista Única de Transplantes do Sistema Nacional de Transplantes, se houver leito disponível em qualquer unidade hospitalar acessível.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a dispensa de perícias para a requisição dos benefícios gerados por lei aos portadores de deficiências físicas e mentais.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de despesa com prótese auditiva da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação dos Comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a Universidade Federal do Gurguéia, UFG, a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí e dá outras providências.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 29/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, concedendo adicional de periculosidade aos eletricitários.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a denominação de medicamentos a ser utilizada em prescrições de médicos e odontólogos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos direitos das Pessoas com doenças Falciformes.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, combinado com o 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ENÉAS COSTA DE SOUZA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, na vaga do Senhor Luis Fernando Schuartz.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/11/2007
Fazer nova pesquisa ›