Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PRATA FM ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Águas da Prata, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ITAMARACÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Groaíras, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL, AMBIENTAL E COMUNITÁRIA DE IPORÃ DO OESTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iporã do Oeste, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao caput do art. 45 da Constituição Federal, adotando o voto distrital puro como sistema eleitoral vigente no Brasil.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 09/02/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para dispor sobre a convalidação de atos administrativos.
- Autor:
- Autoria não registrada.
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 24 e 37 da Constituição Federal para prever a competência legislativa concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre concursos públicos e facultar ao Poder Legislativo a iniciativa legislativa sobre a matéria.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para tratar do prazo de entrega de imóveis adquiridos em fase de incorporação e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e das Carreiras dos Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa os valores de sua remuneração; revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para transformar em cargos de nível superior os cargos da Carreira Policial Civil do Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994 - Lei das Franquias, para vedar a sublocação de imóveis, pelo franqueador, por valor superior ao da locação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2015
Fazer nova pesquisa ›