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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à AQUIDAUANA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cacaulândia, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCATIVA COMUNIDADE SOLIDÁRIA DE SÃO MANUEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Manuel, Estado de São Paulo. VOLUME II
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 71 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que trata dos prazos do processo administrativo ambiental.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO GRAÇA - ASCACG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Graça, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle apure as denúncias de que o Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Antonio Palocci Filho, recebia, sistematicamente, propinas quando fora Prefeito do Município de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 30/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA JOVEM DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Corumbiara, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PFEIFFER para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômico - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A ECC - EMPRESA COROMANDELENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE COROMANDEL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/1992
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