Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa para o Desenvolvimento das Utilizações Pacíficas da Energia Nuclear, celebrado em 25 de outubro de 2002, em Paris.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do nome do Senhor FAUSTO MARTHA GODOY, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Paquistão, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Tadjiquistão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 14/09/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Serviços Aéreos entre seus Respectivos Territórios e Além, assinado em Brasília, em 16 de março de 2017.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar atendimento educacional ao aluno do ensino básico internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para dispor sobre a vedação a comercialização e a circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 21/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Grupo Parlamentar "Amizade Brasil-Estados Unidos da América do Norte".
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 15/12/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a escolha do nome do Senhor GLAUBER PIVA GONÇALVES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Nilson Rodrigues da Fonseca, que ocorrerá em 29 de maio de 2009.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de USD 16,649,600.00 (dezesseis milhões, seiscentos e quarenta e nove mil e seiscentos dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Paranaguá, Estado do Paraná, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do "Programa Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano do Município de Paranaguá - Paranaguá Rumo Certo", no âmbito do Programa "Procidades".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/06/2011
Fazer nova pesquisa ›