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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 74 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Faculta atribuir a outros conselhos ligados à Educação as competências do Conselho de Alimentação Escolar.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar que pelo menos trinta por cento dos recursos a ele destinados sejam aplicados em educação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 10219, de 11 de abril de 2001, que cria o Programa de Renda Mínima vinculada à educação - Bolsa Escola, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (S/Partido/ES)
- Data:
- 23/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir programa nacional de prática desportiva para a prevenção da violência e do uso das drogas.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre reserva de 5% (cinco por cento) das vagas em universidades públicos para índios, sem exigência do vestibular.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 11/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, para obrigar a CAMEX a publicar em sítio público informações sobre as decisões de concessão de seguro de crédito à exportação.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 23/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, para obrigar a CAMEX a publicar o custo econômico estimado na concessão de seguro de crédito à exportação, por operação de crédito, em sítio público, e disponibilizar ao Tribunal de Contas da União, a metodologia de cálculo e os parâmetros utilizados.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 23/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nos 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e 11.738, de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, para dispor sobre a responsabilidade da União na remuneração docente.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 03/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para incentivar a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 30/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 10/03/2015
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