Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
Tipo de Proposição
PEC
Parlamentar
Demóstenes Torres
Matéria:
Ementa:
Altera a Constituição Federal para Instituir eleições diretas para os suplentes de candidatos ao Senado Federal.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
03/07/2007
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao § 3° do art. 18 da Constituição Federal, para especificar a abrangência da população a ser consultada nos plebiscitos relativos à alteração da divisão territorial do País.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:
14/08/2007
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o § 5º ao art. 55 da Constituição para definir critérios para a sucessão de Senador, em caso de vacância.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:
22/08/2007
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o § 4º ao art. 46 da Constituição Federal, para prever a eleição de suplente de Senador pelas Assembléias e Câmara Legislativas.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO) e outros.
Data:
24/10/2007
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 46, 56 e 79 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a vacância do mandato de Presidente da República, Senador e Deputado).
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
12/07/2006
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 159, 239 e 240 da Constituição Federal e acrescenta o art. 214-A a seu texto, para dispor sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
19/05/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a redação dos arts. 34, 35, 144, 160 e 167 da Constituição Federal e insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre a obrigatoriedade de aplicação de recursos na área de segurança pública.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
24/10/2005
Matéria:
Ementa:
Disciplina nova hipótese de intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal para assegurar o Funcionamento dos Poderes Legislativo e Executivo em unidades da Federação.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:
28/10/2005
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao art. 14, § 3°, inciso V da Constituição Federal, para permitir a apresentação de candidatos sem filiação partidária às eleições majoritárias.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
Data:
19/01/2004
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 102 e 105 e acrescenta parágrafo ao artigo 111 da Constituição Federal, para restringir a utilização dos recursos extraordinário, especial e de revista.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
29/01/2004

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