Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
Parlamentar
Augusto Botelho
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMPINAVERDENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/10/2007
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Voluntário de Vacinação - PVV.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/10/2001
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10205, de 21 de março de 2001, para proibir a fixação de limite superior de idade para os doadores de sangue.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
07/08/2002
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARLOS EDUARDO SETTE CAMARA DA FONSECA COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Paquistão.
Autor:
Presidência da República
Data:
02/05/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame DNA na rede hospitalar pública.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/06/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Fédération Internationale de Football Association (FIFA) pela escolha da cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, como uma das 12 cidades que abrigarão jogos da Copa do Mundo 2014.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
03/06/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o § 4º do art. 7º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para substituir o texto da advertência a ser inserida na propaganda de medicamento.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
13/12/2006
Matéria:
Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 81 da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, que "dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências."
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
26/10/2005
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 2.045/2008, proferido nos autos do processo nº TC-018.303/2007-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Representação em face a notícias veiculadas na imprensa, acerca de possíveis irregularidades envolvendo a aquisição de terras por estrangeiros na região amazônica, sem o atendimento dos requisitos legais pertinentes, e o aumento do desmatamento no sul do Estado do Amazonas.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
24/09/2008
Matéria:
Ementa:
Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura, destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 2003 (Política Nacional do Livro).
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
23/08/2005

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