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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
- Parlamentar
- Augusto Botelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 54 e 208 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para dispor sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 30/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10205, de 21 de março de 2001, para proibir a fixação de limite superior de idade para os doadores de sangue.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARLOS EDUARDO SETTE CAMARA DA FONSECA COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Paquistão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 4º do art. 7º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para substituir o texto da advertência a ser inserida na propaganda de medicamento.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 13/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul/AC - Marmud Cameli o aeroporto localizado na cidade de Cruzeiro do sul, Estado do Acre.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMPINAVERDENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acordão nº 130, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria operacional realizada no Banco Central do Brasil - BACEN, em função de solicitação formulada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, para apurar denúncias de utilização irregular das Contas CC5 (TC - nº 928.358/98-4).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 20/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga os estabelecimentos que especifica a fornecerem informações nutricionais dos alimentos e bebidas preparados.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PMR/RJ)
- Data:
- 30/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce e altera dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar, e altera dispositivos da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
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