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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
- Parlamentar
- Augusto Botelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Felicitação ao jornal Diário no Noroeste, de Paranavaí - PR, pelo transcurso de seu 55º aniversário, comemorado no dia 23 de outubro de 2010.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 03/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa limites para o valor das anuidades devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Odontologia.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à ECOACRE RÁDIO, JORNAL E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Senador Guiomard, Estado do Acre.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Iporá, no Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA ALTERNATIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Urubici, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/01/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o nome do Aeroporto Internacional de Boa Vista, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PROGRESSO DE DESCANSO LTDA.. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Descanso, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS INTEGRANTES E COLABORADORES DO ARRAIÁ DAS FLORES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Graça, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/06/2007
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