Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
Parlamentar
Augusto Botelho
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO SÓCIO CULTURAL AMIGOS DE MANAÍRA - FUNSCAM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manaíra, Estado da Paraíba. (Volume - II)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/03/2008
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 39 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir representantes da Fundação Palmares e de comunidades remanescentes de quilombos nos Comitês de Bacia Hidrográfica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/01/2005
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 78, de 2001- TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Grupo Hospitalar Conceição S/A, administrador dos Hospitais Nossa Senhora da Conceição S/A, Hospital Cristo Redentor S/A e Hospital Fêmina S/A, em Porto Alegre-RS, em 1994, na área de licitações e contratos (TC - 625.093/94-1).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
14/03/2001
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre do exercício de 2006.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
01/06/2006
Matéria:
Ementa:
Institui o "Dia Nacional do Historiador", a ser celebrado anualmente no dia 12 de setembro.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
27/09/2007
Matéria:
Ementa:
Proíbe a fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso de diclorodifenilticloretano - DDT e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/06/1999
Matéria:
Ementa:
Insere parágrafo único no art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre atendimento médico e odontológico aos estudantes do ensino fundamental público.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
17/10/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, que "instituiu o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata" e a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que "regulamenta o § 7º, do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências", a fim de garantir efetividade no combate ao câncer de próstata, incluindo-o no rol das atividades básicas do programa de atenção integral à saúde.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
01/03/2005
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa de Diagnóstico e Prevenção de Anomalias Fetais, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/11/2000
Matéria:
Ementa:
Estende os incentivos especiais de que trata a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, ao produtor rural que tem como atividade o cultivo de espécies frutíferas nativas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
17/12/2009

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