Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
Parlamentar
Augusto Botelho
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Ementa:
Insere parágrafo único no art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre atendimento médico e odontológico aos estudantes do ensino fundamental público.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
17/10/2006
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Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 39 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir representantes da Fundação Palmares e de comunidades remanescentes de quilombos nos Comitês de Bacia Hidrográfica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/01/2005
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Ementa:
Institui o "Dia Nacional do Historiador", a ser celebrado anualmente no dia 12 de setembro.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
27/09/2007
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Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO BELOS MONTES DE SEARA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Seara, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/05/2007
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Ementa:
Institui o Programa Permanente Biblioteca da Escola - PPBE e dá outras providências.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
10/07/2007
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Ementa:
Estende os incentivos especiais de que trata a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, ao produtor rural que tem como atividade o cultivo de espécies frutíferas nativas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
17/12/2009
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Ementa:
Proíbe a fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso de diclorodifenilticloretano - DDT e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/06/1999
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Ementa:
Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2009
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Ementa:
Requer Voto de Felicitação ao jornal Diário no Noroeste, de Paranavaí - PR, pelo transcurso de seu 55º aniversário, comemorado no dia 23 de outubro de 2010.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
03/11/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO SÓCIO CULTURAL AMIGOS DE MANAÍRA - FUNSCAM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manaíra, Estado da Paraíba. (Volume - II)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/03/2008

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