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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
- Parlamentar
- Augusto Botelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.501, de 30 de novembro de 1992, que dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científicas, e dá outras providências. (cadáver não reclamado no prazo de 30 dias será destinado às escolas de estudo para fins de ensino e de pesquisa de caráter científico).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 46-A à Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, para conceder incentivo aos médicos que tenham realizado o Estágio de Adaptação e Serviço - EAS nas Forças Armadas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 289, de 2001-TCU (1ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, no período de 26.6 a 14.7.2000, com o objetivo de fiscalizar obras de duplicação de trechos rodoviários no Corredor Transmetropolitano da BR 116/SP - São Paulo-Divisa SP/PR (TC - nº 009.002/2000-6).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6932, de 7 de julho de 1981, que "Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE AÇAILÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Açailândia, Estado do Maranhão. Volume II
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Controle do Colesterol, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Benício Sampaio (PPB/PI)
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Suprime o parágrafo único do art. 26 da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, para incluir as contribuições previdenciárias no procedimento de compensação de iniciativa do contribuinte, previsto no art. 74 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 22/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PEDRO MOTTA PINTO COELHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de União dos Palmares, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SPC - SISTEMA PARAENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Uruará, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2007
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