Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A SUL PARANA RADIODIFUSÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO SUL, ESTADO DO PARANA.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/08/1992
Matéria:
Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO GRAÚNA DE PALOTINA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PALOTINA, ESTADO PARANA.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/07/1992
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei 6435, de 1977, sobre entidades fechadas de previdência privada, e dá outras providências.
Autor:
CPI - Fundos de Pensão - 1992
Data:
19/04/1993

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