Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
Parlamentar
Flávio Arns
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Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 7853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, para tornar disponível a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
07/11/2003
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso ao artigo 157 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5452, de 1º de maio de 1943.(Evitar, nos trabalhos a céu aberto em áreas restritas, públicas ou privadas, e nas vias públicas, a execução de atividades que exponham o empregado a condições climáticas adversas prejudiciais à saúde ou com acentuado risco de acidentes).
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
18/11/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 10 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar obrigatória a triagem auditiva neonatal em todo o País.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/12/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à proposta do ex-Chanceler israelense Shimon Peres de internacionalização da parte antiga da cidade de Jerusalém, com vistas à cessação das hostilidades árabe-israelenses.
Autor:
Senador Hélio Costa (MDB/MG)
Data:
05/08/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a reserva de vagas nas creches públicas para crianças portadoras de deficiência e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2002
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, a fim de garantir a reserva de vagas nas creches, ou entidades similares, e pré-escolas públicas para as crianças portadoras de deficiência.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
Data:
20/02/2002
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 99/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à auditoria operacional realizada no Banco do Nordeste do Brasil, tendo por objetivo a avaliação da gestão dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, particularmente na área de contratação de operações de crédito (TC-929.282/98-1).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
21/03/2001
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Ementa:
Estende aos ferroviários da Rede Ferroviária Federal S.A. e da Companhia de Trens Urbanos o benefício de que trata a Lei nº 8186, de 21 de maio de 1991, que dispõe sobre a complementação de aposentadoria de ferroviários.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/12/2001
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia completa do Acórdão relativo ao Recurso de Ofício na Averiguação Preliminar nº 08000.000518/96-06, em que são Representadas as empresas NATIONAL MEDICAL CARE INC., BAXTER INTERNATIONAL INC. e BAXTER HOSPITALAR LTDA, referentes às denúncias de monopolização e cartelização da hemodiálise no País.
Autor:
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Data:
08/06/2000
Matéria:
Ementa:
Acrescenta artigos à Lei nº 6001, de 19 de dezembro de 1973 ( Estatuto do Índio), dispondo sobre a reserva de vagas nos concursos públicos para os trabalhadores indígenas.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
26/05/2000

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