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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, para incluir as definições de deficiência e estabelecer que a síndrome do escrivão constitui modalidade de deficiência física.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga até 31 de dezembro de 2014 a vigência da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 20/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica, em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, a alteração de controle societário ocorrida na Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda.
- Autor:
- Cidadão Cidadão
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal o nome da Senhora MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal expediente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, em que oferece denúncia contra a Portaria Conjunta nº 1, de 2008, do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, Comarca de Angra dos Reis.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 23/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha material referente ao acompanhamento de denúncia de seqüestro de duas crianças brasileiras.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 01/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à GENOA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Siqueira Campos, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VALE DO LARANJINHA DE RIBEIRÃO DO PINHAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO TRÊS DE MAIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Imbituva, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE KALORÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Kaloré, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/01/2009
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