Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Eduardo Gomes
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Incontinência Urinária, e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
23/03/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para incluir a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao público brasileiro como fato gerador da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
23/08/2022
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes – PROFERT e dá outras providências.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
28/02/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a comunicação audiovisual sob demanda, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE e dá outras providências.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
19/04/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/09/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/10/2023

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