Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Fogaça
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Fogaça
- Parlamentar
- José Fogaça
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, que "Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000078 DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 26/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 20/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 78, de 1998, modificando a redação do inciso II, do art. 6º e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 01/09/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIZ ANTONIO JARDIM GAGLIARDI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer a função de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Noruega.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora Anne Elisabeth Nunes de Oliveira, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral da União, com mandato de 2 anos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal relatório sobre a operação de troca de títulos do tipo Brady por um novo título do tipo Global, conduzida pelo Banco Central do Brasil, na qualidade de agente do Tesouro Nacional, no valor de US$ 600,000,000.00 (seiscentos milhões de dólares americanos), e comunicando que o texto da documentação traduzida será enviado a esta Casa tão logo esteja disponível.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 14/04/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 5º da Resolução nº 69, de 1996, o relatório sobre a operação de troca de títulos do tipo Brady por um novo título do tipo Global, concluída em 26 de julho de 2000, resultou na emissão, pelo Governo Brasileiro num total de US$ 1,000,000,000.00 (um bilhão de dólares americanos), no mercado internacional. (VOLUME III)
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 08/08/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 5º da Resolução nº 69, de 1996, o relatório sobre a operação de troca de títulos do tipo Brady por um novo título do tipo Global, concluída em 17 de agosto de 2000, resultou na emissão, pelo Governo Brasileiro, de USD 5.157.311.000,00 (cinco bilhões, cento e cinqüenta e sete milhões, trezentos e onze dólares estadunidenses), no mercado internacional.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional do MERCOSUL, concluído em Buenos Aires em 23 de julho de 1998.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2000
Fazer nova pesquisa ›