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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta incisos VII e VIII ao art. 1º da Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985 (Lei do Cheque), para dispor sobre o conteúdo do cheque.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 30/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Josita Almeida a rodovia BR-104 desde a ponte sobre o rio Paraíba, na cidade de Barra de Santana, até a cidade de Alcantil, ambas no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSORA VERDES CAMPOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ernestina, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DO VALE DO PAJEÚ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 297 de 2007 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, para consolidar as atividades de Acompanhamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional TC 004.375/2005-7.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE FERREIROS - ACCCFE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ferreiros, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 154/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, bem como da Decisão Normativa - TCU nº 125/2013, referente à fixação dos percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na distribuição dos recursos relativos a parcela de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), previstos no inciso III e no § 4º do art. 159 da Constituição Federal de 1988, para o exercício de 2013 (TC 000.943/2013-4).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 305/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 043.780/2012-1, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, e do Relatório de Fiscalização, referente a auditoria realizada pela SecobEdif nas obras de ampliação e restauração das áreas de movimentação de aeronaves e da pista de pouso e decolagem (PPD) no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte/MG, empreendimento inscrito na matriz de responsabilidades da Copa do Mundo de 2014.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 3067/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à apreciação da regularidade do contrato de empréstimo para financiar a reforma do Estádio Mineirão, palco dos jogos da Copa do Mundo de 2014 em Belo Horizonte, pactuado entre o BNDES e a Sociedade de Propósito Específico Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. (TC 015.236/2011-0).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SAFIRA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Araucária, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2012
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