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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 621/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de desempenho realizada no Programa Nacional do Livro Didático - PNDL (TC - 010.990/99-2).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a adoção de formato único para os teclados dos terminais de auto-atendimento da rede bancária.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 26/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 20, § 4º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, as demonstrações contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), referente ao ano de 2006.
- Autor:
- Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
- Data:
- 21/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Anápolis, Estado de Goiás.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 03/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera o Município de Iguape, localizado no Estado de São Paulo, o Berço da Colonização Japonesa no Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM ARAGUAIA DE PALMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Wanderlândia, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos de destilação e de osmose inversa, destinados a dessalinização de água.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 06/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 297 de 2007 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, para consolidar as atividades de Acompanhamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional TC 004.375/2005-7.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 130-A, IV, da Constituição Federal, a indicação do nome do Desembargador Federal JOSÉ LÁZARO ALFREDO GUIMARÃES para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2011-2013.
- Autor:
- Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 17/05/2011
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